Condições de Uso

Bem-vindo à eBlast.exitus.adm.br. A eBlast Marketplace e Varejo do Brasil Ltda. e/ou suas afiliadas (“eBlast”) oferecem a você recursos, produtos, serviços quando você visita ou compra na eBlast.exitus.adm.br, usa os produtos e serviços da eBlast, usa a aplicação para celular da eBlast ou usa softwares disponibilizados pela eBlast em relação a qualquer dessas atividades (em conjunto, “Serviços eBlast”). Os Serviços eBlast são regidos pelas condições abaixo.

Ao utilizar os Serviços eBlast, você concorda com estas condições. Por favor, leia tudo cuidadosamente. Caso não concorde com estas condições, não utilize os Serviços eBlast.

Oferecemos uma grande variedade de Serviços eBlast e, por vezes, termos adicionais podem ser aplicáveis. Ao utilizar um determinado Serviço eBlast, você também estará sujeito às diretrizes, termos e condições a ele aplicáveis (“Termos do Serviço”). Em caso de inconsistência entre estas Condições de Uso e os Termos de Serviço, os Termos de Serviço prevalecerão.

PRIVACIDADE

Para entender os nossos padrões relativos à privacidade, por favor, examine a Notificação de Privacidade, que também rege a utilização dos Serviços eBlast.

COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS

Ao utilizar qualquer dos Serviços eBlast, ou ao nos enviar e-mails, mensagens de texto (SMS), ou outros tipos de comunicação a partir de qualquer aparelho eletrônico, você estará se comunicando eletronicamente conosco. Você nos autoriza a enviar-lhe comunicações eletrônicas por vários meios, tais quais e-mail, mensagens de texto (SMS), mensagens “push” em aplicativos, ou ao postar informações neste website ou em outros Serviços eBlast, tal qual o nosso Centro de Mensagens. Você concorda que quaisquer contratos, notificações, mensagens, divulgações e demais comunicações entregues a você eletronicamente satisfazem todas as exigências legais de que tal comunicação seja feita por escrito.

DIREITO AUTORAL

Todo conteúdo incluído em ou disponibilizado por qualquer dos Serviços eBlast (como textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados) é de propriedade da eBlast ou de seu fornecedor de conteúdo e é protegido por normas locais, estrangeiras (especialmente as dos EUA) e internacionais relativas a direitos autorais. A compilação de todo conteúdo incluído ou disponibilizado por meio de qualquer Serviço eBlast é de propriedade exclusiva da eBlast e protegida por normas locais, estrangeiras (especialmente as dos EUA) e internacionais relativas a direitos autorais.

MARCAS REGISTRADAS

Gráficos, logotipos, títulos de página, ícones, scripts e nomes de serviço incluídos ou disponibilizados por meio de qualquer Serviço eBlast são marcas registradas ou nomes de fantasia da eBlast no Brasil e em outros países. As marcas registradas ou nomes de fantasia da eBlast não poderão ser utilizadas em relação a qualquer produto ou serviço que não seja da eBlast de forma a causar confusão entre os clientes, ou de maneira depreciativa ou difamatória para a eBlast. Todas as demais marcas registradas não detidas pela eBlast que apareçam em qualquer dos Serviços eBlast são de propriedade de seus respectivos titulares, que poderão ou não ser afiliados da eBlast, relacionados a ela ou por ela apoiados.

PATENTES

Uma ou mais patentes de titularidade da eBlast, no Brasil ou no exterior, podem aplicar-se aos Serviços eBlast e aos recursos ou serviços acessíveis via Serviços eBlast. Uma parte dos Serviços eBlast também pode operar por meio de licenças de uma ou mais patentes.

AUTORIZAÇÃO E ACESSO

Sujeito ao cumprimento destas Condições de Uso e ao pagamento por você do preço aplicável, a eBlast ou seus fornecedores de conteúdo concedem a você uma autorização (limitada, não exclusiva, não transferível, não sublicenciável), para acessar e fazer uso pessoal (para fins não comerciais) os Serviços eBlast. Esta autorização não abrange (i) a revenda ou uso comercial de qualquer Serviço eBlast ou de seu conteúdo, (b) a obtenção ou uso de quaisquer listas de produtos, descrições ou preços, (c) qualquer uso derivado de qualquer Serviço eBlast ou de seu conteúdo; (d) qualquer download ou cópia de informações de contas em benefício de outro comerciante; (e) qualquer coleta de dados, robôs ou quaisquer outras ferramentas de extração de dados. Todos os direitos não expressamente concedidos a você nestas Condições de Uso ou em quaisquer Termos de Serviço são reservados e retidos pela eBlast ou pelos respectivos licenciadores, fornecedores, detentores de direitos ou outros fornecedores de conteúdo. Nenhum Serviço eBlast poderá ser reproduzido, duplicado, copiado, vendido, revendido, visitado ou de outro modo explorado para qualquer finalidade comercial sem o consentimento expresso e escrito da eBlast. Você não poderá utilizar “framing” ou outras técnicas “framing” incorporando qualquer marca registrada, logotipo ou outra informação exclusiva (inclusive imagens, textos, layout de página ou formulário) da eBlast sem o consentimento expresso e escrito da eBlast. Você não poderá utilizar quaisquer meta tags ou qualquer outro “texto oculto” utilizando o nome ou marcas registradas da eBlast sem o consentimento expresso e escrito da eBlast. Você não poderá utilizar os Serviços eBlast de forma inapropriada. Você poderá utilizar os Serviços eBlast somente na extensão permitida por lei. As licenças ou autorizações concedidas pela eBlast serão revogadas em caso de descumprimento destas Condições de Uso ou de quaisquer Termos de Serviço.

SUA CONTA

Ao utilizar qualquer Serviço da eBlast, você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha e restringir o acesso ao seu computador, e responsabiliza-se por todas as atividades que ocorram com sua conta ou sua senha. A eBlast não vende produtos para crianças, mas os vende para adultos, que podem comprar com cartão de crédito ou outro meio de pagamento autorizado. Se tiver menos de 18 anos, você somente poderá utilizar os Serviços eBlast com a participação de um de seus pais ou responsável. A eBlast reserva-se o direito de recusar o serviço, encerrar contas, remover ou editar conteúdo, ou cancelar pedidos a seu critério exclusivo.

VENDA DE PRODUTOS PARA USO PRÓPRIO / PROIBIDA REVENDA

Os produtos vendidos pelo site eBlast.exitus.adm.br são destinados somente para consumo dos respectivos compradores e não para revenda futura ou para fins comerciais. Se você estiver comprando produtos na eBlast.exitus.adm.br para revenda ou para fins comerciais, nós poderemos tomar as medidas cabíveis, dentre elas, suspensão ou cancelamento da sua conta eBlast.

AVALIAÇÕES, COMENTÁRIOS, COMUNICAÇÕES E OUTRO CONTEÚDO

Visitantes poderão postar avaliações, comentários, fotos e outros conteúdos, enviar comunicações e enviar sugestões, ideias, comentários, perguntas ou outras informações, desde que o conteúdo não seja ilegal, obsceno, ameaçador, difamatório, invada a privacidade, infrinja direitos autorais ou de propriedade intelectual ou que de outro modo seja prejudicial a terceiros ou passível de questionamentos, e desde que não consista em ou contenha vírus de software, campanhas políticas, solicitações comerciais, correntes, correio em massa ou qualquer outra forma de “spam”. Você não poderá utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa física ou jurídica ou de qualquer outro modo prestar informações falsas sobre a origem de conteúdo. A eBlast reserva-se o direito (mas não a obrigação) de remover ou editar esse conteúdo, mas não analisa regularmente o conteúdo postado.

Ao postar conteúdo ou enviar materiais e, a menos que indiquemos de outro modo, você concede à eBlast um direito não exclusivo, gratuito, perpétuo (por exemplo, por todo o tempo de proteção legal), irrevogável e totalmente sublicenciável para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir e exibir esse conteúdo em todos os países do mundo, em qualquer meio (incluindo, mas não se limitando a, páginas exibidas na rede mundial de computadores ou redes similares, acessíveis por computadores, telefones celulares, tablets, leitores de livros eletrônicos e outros dispositivos eletrônicos). Você concede à eBlast e a eventuais sublicenciados o direito de utilizar o nome que você informou em relação a esse conteúdo, caso a eBlast ou sublicenciados assim decidam fazê-lo. Você declara e garante que (i) detém ou de outro modo controla todos os direitos relativos ao conteúdo que você postar, (ii) que o conteúdo é exato, (iii) que o uso do conteúdo que você disponibilizar não viola esta política e não causará danos a qualquer pessoa física ou jurídica e (iv) que você indenizará à eBlast por perdas, danos e despesas relativas a ou decorrentes de demandas oriundas de conteúdo que você fornecer. A eBlast tem o direito, mas não a obrigação, de monitorar e editar ou remover qualquer atividade ou conteúdo. A eBlast não assume responsabilidade quanto a qualquer conteúdo postado por você ou por terceiros.

RECLAMAÇÕES RELATIVAS A DIREITOS AUTORAIS

A eBlast respeita a propriedade intelectual de terceiros. Se você acredita que seu trabalho foi copiado de qualquer forma que constitua uma violação de direitos autorais, favor seguir nossa notificação e procedimento para formular reclamações de violações de direitos autorais que pode ser encontrada abaixo.

DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

Para mais informações sobre nossas devoluções e reembolsos (inclusive quanto ao direito de arrependimento previsto na legislação brasileira), consulte nossas páginas de Ajuda em nosso site.

DESCRIÇÕES DE PRODUTOS

A eBlast tenta ser o mais fiel possível ao descrever produtos. Contudo, a eBlast não garante que as descrições de produto ou conteúdo de qualquer Serviço eBlast sejam exatas, completas, confiáveis, atuais ou livres de erros. Se um produto ofertado pela própria eBlast não for conforme descrito, você poderá devolvê-lo conforme nossas políticas de devoluções e reembolso (não assumimos nenhuma obrigação além de receber o produto em questão e proceder ao reembolso, conforme nossa política).

PREÇOS

Os preços exibidos em páginas de produtos ou Serviços eBlast podem sofrer variações a qualquer tempo. O preço informado é válido apenas para compra no momento em que o produto é exibido, e desde que o produto esteja disponível em estoque. A eBlast poderá alterar o preço a qualquer momento, para mais ou para menos. A conclusão da transação estará sempre sujeita à disponibilidade do produto em nossos estoques.

RENÚNCIA DE GARANTIAS E LIMITE DE RESPONSABILIDADE

OS SERVIÇOS EBLAST E TODAS AS INFORMAÇÕES, CONTEÚDO, MATERIAIS, PRODUTOS (INCLUSIVE SOFTWARE) E DEMAIS SERVIÇOS INCLUÍDOS OU DE OUTRO MODO DISPONIBILIZADOS A VOCÊ POR MEIO DOS SERVIÇOS EBLAST SÃO PRESTADOS PELA EBLAST NAS CONDIÇÕES EXPRESSAMENTE DESCRITAS E COMO OBRIGAÇÕES DE MEIO (A EBLAST NÃO GARANTE QUE VOCÊ OBTERÁ QUALQUER RESULTADO AO USAR OS SERVIÇOS EBLAST E NÃO GARANTE NÍVEIS DE QUALIDADE OU ENTREGA EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS). A EBLAST NÃO PRESTA NENHUMA DECLARAÇÃO OU DÁ GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, QUANTO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EBLAST OU ÀS INFORMAÇÕES, CONTEÚDO, MATERIAIS, PRODUTOS (INCLUSIVE SOFTWARE) OU DEMAIS SERVIÇOS INCLUÍDOS OU DE OUTRO MODO DISPONIBILIZADOS A VOCÊ POR MEIO DOS SERVIÇOS EBLAST, A MENOS QUE DE OUTRO MODO ESPECIFICADO POR ESCRITO. VOCÊ EXPRESSAMENTE CONCORDA QUE SEU USO DOS SERVIÇOS EBLAST OCORRERÁ SOB SUA INTEIRA E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE.

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FORO

Em todos os casos em que uma cláusula de eleição de foro for admitida, você concorda que quaisquer controvérsias oriundas ou relativos ao uso de quaisquer Serviços eBlast ou a produtos adquiridos no site eBlast.exitus.adm.br serão resolvidas pelo foro da comarca de Teresópolis (Estado do Rio de Janeiro), com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

LEI APLICÁVEL

Ao utilizar qualquer Serviço eBlast e desde que tais serviços sejam prestados diretamente pela entidade brasileira eBlast Marketplace e Varejo do Brasil Ltda., você concorda que as leis do Brasil regerão estas Condições de Uso e qualquer controvérsia que possa surgir entre você e a eBlast. Afasta-se expressamente a aplicação da Convenção de Viena sobre a Venda de Mercadorias.

POLÍTICAS, MODIFICAÇÃO E INDEPENDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES DO SITE

Favor analisar nossas demais políticas. Essas políticas também regem seu uso dos Serviços eBlast. Reservamo-nos o direito de fazer mudanças em nosso site, nas políticas, Termos de Serviço e nestas Condições de Uso a qualquer momento. Se você não concordar com as mudanças, você não deverá acessar ou utilizar os Serviços eBlast ofertados por meio do site eBlast.exitus.adm.br. Se qualquer dessas condições for considerada inválida, nula ou por qualquer motivo inexequível, essa condição será considerada uma cláusula separada e independente e não afetará a validade e exequibilidade de qualquer condição remanescente.

NOSSO ENDEREÇO

eBlast.exitus.adm.br – eBlast Marketplace e Varejo do Brasil Ltda.

Av. Lúcio Meira, nº 58, Sala 402, Várzea, Teresópolis/RJ – CEP: 25953-003

Notificação e procedimento para formular reclamações de violações de direitos autorais

Se o seu trabalho foi copiado constituindo uma violação de direito autoral, por favor, envie a sua reclamação via formulário online disponível em nosso site.

Se você preferir enviar um relatório escrito, por favor, forneça à eBlast as seguintes informações:

1. declaração que contenha a assinatura eletrônica ou física do proprietário do direito autoral ou pessoa autorizada em atuar em nome dele;
2. descrição do trabalho protegido por direito autoral que você alega ter sido infringido;
3. descrição de onde o material em questão está localizado neste site;
4. seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
5. declaração de que você acredita de boa-fé que o uso contestado não é autorizado pelo proprietário do direito autoral, por seu agente ou pela lei;
6. declaração sob as penas da lei que as informações constantes de sua notificação são corretas e que você é o proprietário ou está autorizado a atuar em nome do proprietário do direito autoral.

Este procedimento é exclusivamente para fins de notificar a eBlast de infração a direitos autorais.

O Agente de Direitos Autorais da eBlast pode ser contatado no seguinte endereço:

Agente de Direitos Autorais

eBlast Marketplace e Varejo do Brasil Ltda.

Av. Lúcio Meira, nº 58, Sala 402, Várzea, Teresópolis/RJ – CEP: 25953-003

A/C: Departamento Jurídico

Termos Adicionais do Software eBlast

Atualizações. Para manter o Software eBlast atualizado, poderemos oferecer atualizações manuais ou automáticas a qualquer momento sem notificar você.

Uso do Software eBlast. Você poderá utilizar o Software eBlast exclusivamente em conexão com uso dos Serviços eBlast, conforme estipulado pela eBlast, e conforme permitido pelas Condições de Uso, por estes Termos de Software e por Termos de Serviço aplicáveis. Você não poderá incorporar qualquer parte do Software eBlast em seus próprios programas ou compilar qualquer parte dele em combinação com seus próprios programas, transferi-lo para uso com outro serviço, ou vender, alugar, arrendar, emprestar, distribuir ou sublicenciar o Software eBlast ou de outro modo ceder quaisquer direitos ao Software eBlast no todo ou em parte. Você não poderá utilizar o Software eBlast para qualquer fim ilegal. Podemos deixar de fornecer qualquer Software eBlast e revogar seu direito de utilizar qualquer Software eBlast a qualquer momento. Seus direitos de utilizar o Software eBlast terminarão automaticamente sem notificação da nossa parte se você não cumprir quaisquer destes Termos de Software, as Condições de Uso ou quaisquer outros Termos de Serviço. Termos adicionais de terceiros contidos em ou distribuídos com determinado Software eBlast identificados em documentação correlata poderão ser aplicáveis a um determinado Software eBlast (ou software incorporado com o Software eBlast) e regerão o uso desse software no caso de conflito com estas Condições de Uso. Todo software utilizado em qualquer Serviço eBlast será de propriedade da eBlast ou seus fornecedores de software e protegido pelas leis do Brasil, e por normas locais e internacionais relativas a direitos autorais e de software.

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